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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente
Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:38
Aluno tem matrícula confirmada
De acordo com os autos, em dezembro de 2004 o aluno foi contemplado com uma bolsa integral de
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:38
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:31
Escola deve indenizar aluno
Aluno será indenizado por danos morais após ter sido acusado pela supervisora da escola de roubo.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 15:49
Faculdade indeniza ex-aluno
Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.
Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 11:01
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:10
Entidade educacional pública não consegue se desvencilhar de responsabilidade subsidiária
A Câmara rejeitou pedido da entidade, que pretendia se livrar da responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta pelo juízo da Vara do Trabalho de Orlândia
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:03
TJSP condena associação educacional a indenizar ex-aluna
No decorrer do curso, a autora descobriu que ele não era reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 09:30
O ensino médio no Brasil
Trata-se de texto de direito educacional referente a Medida Provisória 746 do corrente ano que regulamente alteração curricular do ensino médio brasileiro.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:45
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
modalidade de ensino não se aplica a menores que queiram burlar o processo educacional para encurtar o caminho para a universidade
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:44
Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio
Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:26
A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional
O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:50
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Sustenta que sofreu prejuízos materiais, pois deixou de perceber a gratificação concedida aos servidores que concluem curso de capacitação.